Proteção ao patrimônio e continuidade das empresas familiares.
No Brasil, as empresas familiares desempenham um papel central na economia, sendo responsáveis por grande parte da geração de empregos e da criação de riqueza. Contudo, com a reforma tributária iminente, essas empresas enfrentam um desafio ainda maior: a necessidade de planejar a sucessão para garantir a continuidade de seus negócios e a proteção do patrimônio familiar.
Atualmente, muitas famílias subestimam os riscos associados à falta de planejamento sucessório. Quando o fundador de um negócio vem a falecer, a ausência de diretrizes claras pode levar a conflitos entre os herdeiros, à fragmentação do patrimônio e, em alguns casos, à venda da empresa por valores abaixo do mercado apenas para arcar com os custos do inventário. Esse procedimento, que já é caro – consumindo cerca de 15% do patrimônio –, pode se tornar insustentável com o aumento previsto no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota pode subir dos atuais 8% para até 20% ou 30%.
Empresas Familiares sob Pressão
A elevação de tributos representa um risco direto à continuidade das empresas familiares. Sem preparo, muitas delas podem ser obrigadas a liquidar bens essenciais, comprometer empregos e até desaparecer do mercado. Essa situação não afeta apenas os herdeiros, os impactos se espalham para a comunidade e para a economia como um todo, que perde estabilidade e oportunidades.
O planejamento sucessório, nesse contexto, surge como uma ferramenta indispensável. Ele não apenas protege o patrimônio familiar, mas garante a preservação do legado construído com anos ou décadas de esforço.
Estratégias para Sucessão
Existem diversas ferramentas jurídicas e financeiras disponíveis para reduzir os impactos do ITCMD e facilitar a transição patrimonial. A criação de uma holding familiar, por exemplo, permite organizar os bens da família como quotas de uma empresa, reduzindo os custos e facilitando a administração.
Além disso, doações em vida, acompanhadas de cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade, também ajudam a proteger bens enquanto otimizam a tributação.
Outro recurso cresce em relevância: os seguros de vida estratégicos, que garantem a liquidez imediata necessária para o pagamento de impostos e taxas, evitando que os herdeiros precisem recorrer à venda de bens.
Planejar para Manter o Legado
Diante das mudanças fiscais cada vez mais próximas, o planejamento sucessório não pode ser tratado como algo secundário ou de longo prazo. Ele é uma garantia de proteção patrimonial e de continuidade dos negócios, especialmente para as empresas familiares, que são pilares estruturais da economia brasileira.
Buscar assessoria especializada e agir preventivamente são as melhores maneiras de preservar tanto o patrimônio construído quanto o futuro das próximas gerações, transformando o planejamento sucessório em um verdadeiro investimento no legado familiar.
POR:
RONY PILLAR CAVALLI
@ronypillarcavalli
OAB/RS 38.477 | OAB/SC 28.496
ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA
RUA VENÂNCIO AIRES, 1811, SALA 901, CENTRO, SANTA MARIA
