Os processos judiciais podem levar meses e não raras vezes, anos para serem solucionados. A advocacia preventiva vai muito além, pois busca entender as necessidades das partes envolvidas, de forma que novos processos não ocorram.

Viver em sociedade envolve lidar com diversos assuntos jurídicos. Quando falamos das relações empresariais ou comerciais, os riscos só aumentam. Por isso, a advocacia preventiva objetiva evitar problemas e solucionar os já existentes.

Embora muitas pessoas só lembrem dos serviços jurídicos quando surge uma demanda judicial, a atuação do advogado(a) pode iniciar previamente, com ações de prevenção. A advocacia preventiva é a prestação de serviços que visa minimizar riscos e aumentar a segurança jurídica de determinado negócio.

Importante destacar que, embora seja uma atividade mais frequentemente implementada em empresas, pode ser aplicado também a pessoas físicas como profissionais autônomos (dentistas, médicos, fisioterapeutas, nutricionistas entre outros).

Os principais benefícios para a advocacia preventiva é identificar riscos e minimizar (ou evitar) prejuízos, por isso, é uma prática que traz diversas vantagens as empresas e aos profissionais autônomos. Desse modo, a assessoria consiste em prestar esclarecimentos acerta de eventual direito, elaborar contratos para os clientes e/ou funcionários, analisar termos antes da assinatura, orientar sobre questões públicas e tributárias, buscar soluções no âmbito extrajudicial, elaborar estatuto social da empresa, orientar nas tratativas com funcionários e parceiros, entre outros.

A advocacia preventiva vai muito além da redução de riscos, mas principalmente de custos. Frisa-se ainda que diversos empreendimentos sofrem com dívidas fiscais por falta de regularização da empresa ou até mesmo por dificuldade de controle das obrigações tributárias.

Não são raros os casos em que ex-funcionários demandam em face dos empresários requerendo direitos trabalhistas, uma vez que estes também passaram despercebidos pelo empresário.

Desse modo, a assessoria jurídica preventiva busca adotar meios pertinentes para reduzir as chances de tais conflitos acontecerem, consequentemente, há uma redução drástica de despesas com dívidas e condenações em ações judiciais.

Por fim, não podemos deixar de mencionar que tanto os profissionais autônomos como as empresas que buscam o sucesso do cliente com rápidas resoluções de conflitos com consumidores ou fornecedores, inclusive criando plataformas digitais para isso, têm grande destaque no mercado.

Isso ocorre em razão da necessidade de humanização das relações negociais e prestações de produtos ou serviços. Quanto mais confiável é o negócio e melhor é a resolução de problemas com entrega de um produto, por exemplo, mais satisfeito ficará o cliente.

Portanto, “Prevenir é melhor que remediar”. A advocacia preventiva prova a veracidade desse ditado ao evitar a judicialização de demandas por meio da prevenção e redução de riscos. Com isso, o empresário pode focar suas energias no desenvolvimento e crescimento da empresa.

Por: Bianca Tironi e Dyune Menezes 

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