A produção agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do Rio
Grande do Sul. No entanto, o setor rural enfrenta momentos de instabilidade. A
estiagem que atingiu o estado em 2022 e 2023 teve impactos significativos no
agronegócio, especialmente na produção de soja. A escassez de chuvas adequadas
prejudicou o crescimento das plantações e reduziu a produtividade esperada,
criando um cenário desafiador para os agricultores e para o setor agrícola como um
todo.
Em 2022, a estiagem também contribuiu para uma queda de 5,1% no PIB do Rio
Grande do Sul, sendo a agricultura responsável por uma retração de 45,6% devido
às perdas causadas pela falta de chuvas. Esses dados ressaltam a influência das
condições climáticas na economia regional e certamente afetarão o planejamento
das futuras safras. O cenário é de alerta.
Diante desse contexto, é importante mencionar que recentemente houve um intenso
debate jurídico sobre a possibilidade de produtores rurais recorrerem à recuperação
judicial. Hoje, é inquestionável que os produtores rurais podem utilizar esse recurso
para superar crises econômico-financeiras.
Em poucas palavras, é possível traduzir a recuperação judicial como um palco que
possibilita a negociação coletiva entre a empresa em dificuldade e seus credores.
Para tanto é apresentado um plano para pagamento e é realizada uma assembleia
para que seja aprovada a proposta.
Obviamente tal procedimento exige cautela no diagnóstico de crise, uma vez que
existem créditos que não podem ser renegociados, por previsão específica em lei.
Outros tantos, em que pese tenham restrição legal, têm ao seu lado decisões
judiciais favoráveis que podem ser utilizadas na estratégia.
Sem dúvidas, para que o processo de tomada de decisão para propositura da
demanda seja o mais eficiente possível, é indispensável que o produtor seja
assessorado por uma equipe multidisciplinar, que tenha conhecimentos jurídicos
específicos na área, além de profissionais da contabilidade e da gestão.

Por Francini Feversani e Raiane Schneider, sócias da Feversani, Pauli e
Santos Advocacia para Negócios.